Simplificando Cinema

Coronavírus e mercado exibidor: o que esperar do futuro das produções cinematográficas latino-americanas.

Enquanto exibidores norte-americanos veem positividade da melhora da pandemia no mercado exibidor chinês e uma possível oportunidade de em breve lançarem seus títulos por lá, a América Latina vive um momento de grande incerteza.

Se especialistas em economia já davam o parecer que o continente seria extremamente afetado por uma grande crise econômica, o tempo se fecha ainda mais quando falamos do audiovisual.

Em jogadas de perfeito neoliberalismo, exibidores brasileiros e argentinos já se manifestam no intuito de romper com seus compromissos estatais.

Mercado exibidor brasileiro e a suspensão da cota de tela para 2020.

Nos últimos anos, a cota de tela se tornou protagonista de um debate, por vezes ignorante, na sociedade civil. Se aproveitando da ingenuidade e falta de acesso às leis que regem o setor audiovisual brasileiro, políticos promovem a falsa ilusão de que a cota de tela é algo que pode ser deixado de lado.

Se por um lado Temer acatou o lobby promovido pela MPAA para o massivo lançamento do último filme da franquia “Vingadores”, hoje exibidores brasileiros pensam em pedir formalmente ao governo que suspenda a cota de tela de filmes brasileiros para o resto de 2020.

A lei da cota de tela diz claramente que os dias que as redes de salas estiverem fechadas, não conta como um dia válido, sendo assim preservado o direito dos filmes performarem no parque exibidor quando tudo se normalizar.

Em um ato de desrespeito com o mercado produtor, exibidores tentam se eximir da obrigação para poder lucrar mais com blockbusters de Hollywood e se recuperarem em tempo recorde do baque econômico.

O cinema no Brasil, assim como em outras partes do mundo, somente consegue rodar se seus três elos estão cumprindo com seus deveres, dito isso, produtores e distribuidores precisam estar alinhados para deter uma futura possível barbárie e um total apagão antecipado das produções brasileiras.

Mercado exibidor argentino e a suspensão do imposto de 10% para uso do INCAA.

Vivendo um governo mais progressista depois do arraso econômico da época macrista, a Argentina hoje tem um trabalho árduo para reconstruir seu protagonismo cinematográfico.

Se a pandemia deixa esse mercado a beira da UTI, exibidores agora querem embolsar o imposto que mais sustenta o fomento cinematográfico do país.

Em uma carta enviada diretamente ao atual presidente do Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales (INCAA), Luis Puenzo, exibidores pedem a postergação do envio dos 10% previstos em lei como uma forma de recuperação do mercado.

Em uma resposta categórica, Luis decidiu não acatar o pedido e os lembrou que estes 10% são pagos pelo próprio cidadão no ato de compra dos ingressos, recordando também que nos últimos meses antes da pandemia atingir a Argentina, o país viveu um recorde de ingressos vendidos, deixando o caixa dos exibidores cheios e sem necessidade de uma medida drástica dessa maneira.

A medida atingiria em cheio o mercado produtor argentino, que nos últimos anos já vem sofrendo com a falta de apoio real do governo e seria praticamente impossível ser recuperado caso perdessem temporariamente este apoio.

Os dois movimentos servem de alerta para o setor de que seus direitos previstos em lei estão sempre em constante perigo, caso caia em mãos erradas. O momento de paralisia produtiva deve servir como manifesto contra medidas liberais a boa continuidade da indústria criativa.

No entanto, isso deixa de ser um problema apenas da América Latina, poderemos ter panoramas parecidos em outros países nos próximos dias ou meses. É hora de proteger o máximo de leis possíveis e tentar apaziguar um futuro que já é devastador.

Coronavírus: O que SP, Niterói e BH estão fazendo para manter a indústria cultural funcionando.

Com o avanço do contágio do COVID-19, o Brasil vive um momento de incertezas políticas que irão atingir em cheio a pasta cultural do país e impactar ao menos 300 mil empregos gerados pela atividade audiovisual.

Enquanto assistimos o país ser mais governado por entidades governamentais estaduais e municipais, o setor cultural se pergunta sobre sua sobrevida, o que já estava em tratamento intensivo desde pelo menos o início de 2019.

Medidas tomadas pela Ancine virou polêmica dentro do setor, uma vez que confiaram em ser alices e exigiram que a agência operasse muito além da sua capacidade atual e sem seus comitês formados para tomadas de decisões mais severas.

A paralisia do nosso principal órgão na esfera federal não vai mudar por conta da crise do coronavírus, se antes já era essencial que os agentes econômicos do setor buscassem ajuda nos governos estaduais e municipais, hoje isso se tornou prioridade para que pequenas e médias produtoras consigam sobreviver.

Pensando nisso, resolvi resumir ações tomadas por três cidades da região Sudeste do país e que em breve se tornarão — se já não são no caso de São Paulo — os principais centros da atividade cultural para boa parte da população brasileira.

Medidas econômicas propostas pela cidade de São Paulo.

São Paulo larga nessa crise contando com diversas vantagens, o fato de a cidade não ter parado de investir na economia criativa nos últimos quatro anos garante que a Secretaria Municipal de Cultura, com outros órgãos criados pela Prefeitura, propusesse medidas para salvar o pequeno e médio produtor, bem como trabalhadores mais informais.

A instituição financeira do governo do Estado de São Paulo, a Desenvolve SP, lançou linhas de créditos para o capital de giro das pequenas e médias empresas do setor cultural e criativo, são R$ 500 milhões e um prazo de carência de 12 meses, com uma possibilidade de parcelamento de 60 meses.

Com isso, a Secretaria Municipal de Cultura estuda aumentar o incentivo fiscal municipal em até 10% para a pessoa jurídica de empresas estatais e novas linhas de créditos com o BNDES nos mesmos moldes oferecidos pela Desenvolve SP.

As medidas visam proteger os negócios da área cultural, fazendo com que o desemprego não seja grande e menos empresas fechem suas portas por conta de dívidas exorbitantes.

Medidas econômicas propostas pela cidade de Niterói.

No último sábado (21), o prefeito Rodrigo Neves anunciou medidas interessantes para os trabalhadores culturais da cidade.

Pensando nos artistas que dependem o lucro das casas de shows e teatros fechados por conta da pandemia, o secretário de cultura do município criou um edital para apresentações na internet através dos canais de comunicação da Prefeitura.

Rodrigo Neves também suspendeu a cobrança do ISS das empresas culturais e vai destinar ao menos R$ 500 por mês para 7 mil microempreendedores individuais culturais para assistência básica em serviços de alimentação e saúde.

Medidas econômicas propostas pela cidade de Belo Horizonte.

Belo Horizonte já vinha se destacando bastante no campo cultural com seus editais de incentivo fiscais e medidas contínuas para continuar alimentando o Fundo Municipal de Cultura, hoje a conta desse investimento chegou.

Com a determinação do fechamento dos espaços culturais e a suspensão do prazo de inscrição dos editais que estavam ativos, a Secretaria Municipal de Cultura elabora um plano parecido com Niterói para evitar que artistas e produtores mais independentes fiquem sem o apoio financeiro.

É importante destacar que Belo Horizonte tem um dos maiores Fundos Municipais Culturais da região Sudeste, podendo aliviar a vida de milhares agentes culturais sem correr o risco de esvaziar o mesmo futuramente.

Por serem medidas urgentes e estarmos ainda no início da quarentena e isolamento social, é possível que as decisões municipais mudem de acordo com o que for necessário, logo, mantenho este artigo em atualização constante.

Para finalizar, gostaria de ressaltar uma vez mais a importância que o setor cultural precisa dar aos seus governos municipais e estaduais, parando de esperar apenas por medidas emergenciais da Ancine.

Isso já deveria ter se transformado em um grande consenso desde o início da crise gerada pelo governo federal. Hoje mais do que nunca, esse poder precisa ser descentralizado e em benefícios para as cidades antes de ser para o Brasil como um todo.

A cultura hoje tem um papel fundamental para mostrar não só a sua importância econômica, como a valorização da cidade nacional e internacionalmente.

Desejo que o coronavírus seja superado o mais rápido possível para pensarmos cada vez mais em medidas que aqueçam nossa economia criativa e transforme o momento crucial que o setor atravessa.

Saiba a diferença entre o veto 62/19 e a PEC 187/19 e como ajudar em ambos casos.

Nos últimos meses, duas pautas urgentes relacionadas a continuação da atividade audiovisual ganharam destaque que merecem a nossa atenção.

No entanto, com tantas crises impulsionadas pela irresponsabilidade do governo, é natural que a população se sinta perdida sobre as pautas que estão sendo discutidas nesse momento no Congresso Nacional.

Para que a participação da sociedade civil seja bem aproveitada, é importante tirar as dúvidas e saber quais são os caminhos possíveis para que se tenha a derrubada do veto na Lei do Audiovisual e a exclusão do FSA e do FNC da PEC de extinção dos fundos públicos não previstos na Constituição.

Veto 62/19 — Lei do Audiovisual e Recine.

Em dezembro de 2019, o senado aprovou a prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual (Artigo 1A) e do programa Recine, que é previsto pelo artigo 44 da MP 2.228/01, que criou a Ancine.

Embora a Lei do Audiovisual seja extensa, o artigo 1A é de extrema importância para as pequenas e médias produtoras. Isso porque ele atua como um mecanismo de dedução fiscal aos moldes da Lei Rouanet, ou seja, a captação de recursos é feita através de pessoa física ou jurídica que podem descontar do Imposto de Renda até 6% do valor doado, ou patrocinado.

O 1A é de extrema importância para mais da metade da atividade audiovisual, pois, diferente dos outros artigos de captação, não é necessário prever um retorno nas receitas de exploração comercial, algo que deixaria muitos produtores prejudicados e sem dinheiro para investir em suas empresas, visto que o cinema independente não é amplamente divulgado.

Ao vetar o mecanismo, Bolsonaro paralisa mais da metade da indústria, que consequentemente deixa de contribuir para o crescimento econômico e esvazia também outros setores, que tem na atividade audiovisual seus principais clientes.

O problema também atinge o programa Recine, que é um regime de tributação destinado para o mercado exibidor brasileiro. Foi através do programa que conquistamos a modernização das salas, essencial para acompanhar os grandes lançamentos, além do conforto oferecido.

Assim como o 1A, o Recine prevê a dedução de impostos para quem deseja investir no parque exibidor, colaborando não só para a modernização, como também para abertura de novas salas pelo país, e ampliando a arrecadação de impostos, tão essencial para estados e municípios.

É importante salientar que nenhum dos dois é sustentado exclusivamente por dinheiro público, os mecanismos são alimentados e devolvidos para economia a partir do dinheiro investido por empresas e pessoas físicas já cientes do destino do mesmo.

O veto estava previsto para ir à votação de uma possível derrubada na semana passada, mas por falta de entendimento entre os parlamentares sobre outras pautas que também estavam previstas, a decisão passou para a próxima semana.

Com isso agora enfrentamos dois problemas: o aumento de casos do coronavírus no país e a continuidade da paralisação, que faz com que novas contratações sejam quase inexistentes.

Ainda sem uma definição clara de que haverá sessão plenária na próxima semana por conta do coronavírus, deixo aqui caminhos possíveis em que você, como membro da sociedade civil, pode ajudar a levar a importância dessa derrubada para seus parlamentares.

Esta planilha tem toda a informação necessária sobre os números do setor, quantidade de votos que precisamos alcançar e quem são os parlamentares a favor ou contra, bem como seus e-mails para que possa ser enviado mais informações, ajudando na coleta dos votos que ainda faltam.

PEC 187/19 — Exclusão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional da Cultura (FNC).

Outra pauta de extrema importância para a continuação da atividade audiovisual é a PEC 187/19, que prevê a exclusão de fundos públicos que não são previstos em Constituição.

A proposta, que surgiu branda, promete garantir a recriação dos mesmos em até dois anos dentro de uma lei específica, o que não garante nenhuma vantagem para o setor cultural visto que o governo pode impedir a iniciativa.

Durante os últimos meses, entidades do setor audiovisual estiveram em Brasília lutando para que o FSA e o FNC fossem retirados da PEC. Uma pequena vitória ocorreu quando o relator da proposta, o senador Otto Alencar (PSD-BA), aceitou retirar o Condecine da emenda e assim preservar o imposto.

Para quem não sabe ou não se lembra, o Condecine é o imposto que alimenta o FSA e, consequentemente, o FNC, não tendo nenhum contato com os recursos do Tesouro Nacional, visto que o imposto é pago pelas empresas que participam da atividade audiovisual e do qual reutilizam em editais de apoio a produção e distribuição de obras.

No entanto, o problema de se preservar o Condecine e excluir o FSA e o FNC, cria para o setor um grande ponto de interrogação. Sem os programas do Fundo, onde exatamente seria investido esse dinheiro? Não faz o menor sentido.

Foi pensando no estrago iminente que essa possível exclusão pode causar na indústria cultural brasileira, que uma emenda foi criada pela bancada do PT no Senado, a fim de que os fundos sejam excluídos da PEC antes que ela seja votada pelo plenário e talvez aceita.

Entretanto, para que ela seja considerada, é preciso a assinatura de 27 senadores e você também pode ajudar a sensibilizar esses representantes por e-mail.

Recentemente fiz uma thread em minha conta do twitter explicando um pouco mais sobre os passos que podem ser dados, mas deixo aqui o link direto com a emenda que recolhe essas assinaturas para que a mesma possa ser incluída no corpo do e-mail.

A emenda está prevista para ser aprovada ou não no fim do mês de março, caso a epidemia de coronavírus não suspenda as atividades plenárias.

2020 vem se tornando cada vez mais um ano extremamente preocupante para as políticas públicas em todo mundo e principalmente o Brasil, que vem aceitando lobby estrangeiro em detrimento de suas próprias regulações.

O que acontece quando temos dois Ministérios cuidando do audiovisual?

Anteriormente, bem ainda no ano passado, você leu neste mesmo blog um artigo meu explicando um pouco sobre como funciona o Tripé Institucional, o pilar das políticas audiovisuais do país.

Um dos primeiros atos grotescos de Jair Bolsonaro contra a soberania cultural nacional, foi acabar com o Ministério da Cultura, fazendo com que a atividade passasse a ser chefiada pelo Ministério da Cidadania.

O que poderia até ser positivo e pouco danoso, vem se transformando aos poucos na real política de paralisia e sufocamento dos órgãos, tirando empregos e oportunidades de investimentos.

O fantasma da transição para o Ministério do Turismo.

Após chocar as redes e a grande imprensa ao anunciar a mudança da Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo, as informações foram dadas superficialmente e esquecidas em meio a tantos problemas que surgem todos os dias.

O grande problema é que a sua transição ainda não está completa e isso gera uma paralisação em processos que esperam a deliberação do órgão para seguir, seja para aprovação final ou para prestação de contas.

Muito, além disso, ao jogar um lado do tripé para um lado e praticamente esquecer os outros dois, Bolsonaro gera incertezas e confusões até para quem está habituado a lidar com as burocracias estatais.

Um exemplo disso é o edital da EBC, que foi censurado pelo governo e teve recentemente a lista de aprovados divulgados. Ao tratar da questão, o Ministério do Turismo diz que não tem nada a ver com isso e o da Cidadania tão pouco.

A confusão se agrava quando se tem uma grande demora na nomeação da nova Secretária de Cultura e até hoje não vimos a nomeação do André Sturm sair no Diário Oficial para ocupar o cargo de Secretário do Audiovisual.

A SAv (Secretária do Audiovisual) é o órgão destinado para propor mudanças nas leis existentes e tem um grande peso na Lei Rouanet, importante para o setor cultural como um todo.

Com as últimas polêmicas envolvendo nomes da pasta do Turismo, fica difícil fazer um prognóstico para o futuro. Os interessados em lobby já chegaram até o ouvido do governo e irão se instalar confortavelmente no nosso mercado enquanto sofremos com o afrouxamento das políticas, gerado pela ignorância governamental.

Futuro melhor?

Ao assumir a Secretaria de Cultura na última semana, Regina Duarte também nomeou figuras importantes para as instituições culturais, compondo a nova gestão e dando esperança de que finalmente o ano para a cultura vai começar dentro do governo Bolsonaro.

No entanto, as expectativas precisam ser baixas e a cobrança necessita ser diária pela leviandade com a qual o governo trata a pasta e a qualquer momento pode ocorrer novas exonerações.

O poder do mercado cinematográfico brasileiro volta para as mãos dos poucos e produtores independentes parecem ainda perdidos em que ações deveriam tomar daqui pra frente.

Como comentei no podcast do Cinem(ação) semanas atrás, a cobrança por investimentos na pasta cultural precisa chegar também aos Estados e Municípios, alguns com políticas muito sólidas e relevantes.

Apesar do cenário ser de caos, o momento requer calma de quem está dentro da implosão.

O que Berlinale tem para nos dizer sobre o mercado latino-americano?

Enquanto a São Paulo Film Commission faz história marcando presença com um grande stand na área de mercado de um dos maiores festivais cinematográficos do mundo, o Governo Federal daqui e da Argentina dão as cartas de que não será uma década fácil.

Por aqui, a iminente evangelização da diretoria colegiada da Ancine nos avisa que precisamos estar não só atentos aos futuros ataques da política neopentecostal, como também já não é mais o momento de se garantir apenas com os recursos federais.

Uma projeção muito bem dada pela Laís Bodanzky, presidente da SPCINE e responsável pela Film Commission de São Paulo, em uma palestra durante a Expocine do ano passado já nos deixavam atentos sobre a nova maneira de se fazer política pública para o audiovisual usando dos recursos estaduais e municipais.

A fala da Laís já não surpreende quem tem um pouco de andança por São Paulo e Belo Horizonte e aprende na prática os benefícios que as ativas políticas de desenvolvimento à cultura geram para seus negócios e projetos, mas ainda não é suficiente.

Enquanto o Rio de Janeiro, segundo maior mercado regional do nosso país, sofre com uma crise econômica e com um prefeito evangélico, municípios como Niterói tiram suas cartas da manga e vem investindo massivamente na área.

A grande presença do Brasil por meio da SP Film Commission nos atesta mais uma vez que o investimento cultural é inteiramente econômico e eficaz, trazendo grande benefício para a cidade em todas as esferas de desenvolvimento, muito além de somente o audiovisual.

É com um orçamento gigante, fruto de quase 4 anos de trabalho, que a SPCINE consegue manter projetos que visam a real democratização do acesso à cultura em uma das maiores desigualdades do país.

Ainda que esteja nos famosos “baby steps”, os investimentos vêm fazendo com que pessoas de baixa renda possam estudar cinema e se especializar profissionalmente, mudando um pouco da cara do setor.

Hoje a SPCINE carrega o fardo que deveria ser dividido com programas como Recine, que investe no mercado exibidor e tem como objetivo trazer novas salas. Com o recurso ainda bloqueado por conta de um veto da presidência, os olhos dos investidores agora precisam ser nos estados, apoiando a produção cultural fora da curva e muito longe do entendimento de quem está querendo ditar as regras.

O neoliberalismo que enfraquece o Cone Sul.

Se por aqui precisamos urgentemente aprender a nos defender e nos articular diante a um governo evangelista e fascista adotando medidas liberais, nosso maior parceiro econômico na América do Sul sofre com as marcas deixadas pela desastrosa gestão de Maurício Macri.

Em um contexto cinematográfico, Brasil e Argentina são os maiores mercados da América do Sul, sendo os primeiros a fecharem acordos de coprodução com outros recém-nascidos sul-americanos e gigantes europeus.

O estímulo a políticas públicas na economia criativa fez com que os dois vizinhos fossem vistos e prestigiados mundo a fora, garantindo apoios que continuariam mesmo em suas terríveis fases.

Enquanto o Brasil se sustenta em fundos estaduais, a Argentina dá o recado de que tudo sempre pode piorar se não tivermos educação suficiente para deter a barbárie.

País de grande tradição cinematográfica, a Argentina inicia um 2020 pobre e sem participação em Berlinale, mesmo a edição do festival tendo selecionado 10 títulos do país.

A falta de um stand na área de mercado, chefiado pelo INCAA, atesta o diagnóstico do massacre cultural promovido por Macri. Sem dinheiro em caixa e começando a sentir os efeitos da lei que tira o retorno da bilheteria ao fundo, o órgão que já resiste há 60 anos se vê limitado.

Sem presença não existem possibilidades de vendas ou de acordos para enriquecer a economia criativa argentina, obrigando realizadores a buscarem outras formas de incentivo para seguir produzindo e tentar salvar o cinema de um inteiro blackout.

Resta o apoio predatório crescente da Netflix, que vem anunciando cada vez mais novas séries originais no país, empurrando a região para ser um mero prestador de serviço como o Brasil enquanto seu órgão tarda por levantar a questão da regularização.

A saída parece nebulosa e ninguém pode prever o amanhã, mas a certeza do começo da articulação contra o desmonte já foi aprendida pela SPCINE, que devolve um pouco de esperança ao setor fragilizado.

O que o veto do Bolsonaro na Lei do Audiovisual pode significar para o mercado cinematográfico no país.

O ano passado foi intenso para o setor cultural no Brasil. Entre vetos e intensas fake news, vivemos um turbilhão de emoções que foram desde a censura latente de peças de teatro a um ódio intenso contra o audiovisual.

Com tudo andando muito devagar, a renovação de uma das nossas principais leis de incentivo sofreu riscos de extinção até os 45 minutos do segundo tempo, quando, em sessão plenária, o setor pôde respirar aliviado.

Isso era o que pensávamos, até que Jair Bolsonaro e seu ódio cultural elaborasse um veto para que esta renovação não visse sequer a luz do dia.

Como de praxe, o país polarizado se divide mais uma vez entre os isentões, bolsonaristas negacionistas de qualquer processo informativo e defensores da educação, sejam eles ligados diretamente ao setor ou não.

Mas afinal, o que este veto realmente pode representar para o mercado cinematográfico no Brasil?

A justificativa do governo em cima do veto é que, a prorrogação do benefício fiscal não indica a fonte de custeio e não demonstra os impactos positivos da medida.

Muito além de fazer com que cineastas “esquerdistas” não tenham mais acesso ao dinheiro disponibilizado nos editais que utilizam artigos da Lei do Audiovisual, o veto garante um retrocesso latente para o setor de exibição.

Isso significa, sem muitos rodeios, que mesmo que você não assista a um só filme brasileiro sequer, a falta desta política pública vai afetar a sala de cinema que você costuma frequentar.

A causa do retrocesso se deve ao fato do veto atingir completamente o Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, o já conhecido por nós como Recine.

O mecanismo, vigente desde 2003, isenta o contribuinte dos impostos de importação e de produtos industrializados, bem como do PIS/Confins desde que o mesmo invista um valor monetário para a construção e manutenção das salas de cinema pelo Brasil.

O Recine também foi o grande responsável pelo aumento expressivo das salas de cinema pelo país e é vital para que este número siga crescendo, principalmente em municípios que até o momento não contam com nenhuma sala.

É também mérito do programa a popularização do acesso ao cinema na região Nordeste, que recentemente esteve em evidência pelo estrondoso sucesso de “Bacurau” no reformado cinema São Luiz.

O que isso pode gerar a longo prazo?

Vivemos em uma era onde somos bombardeados com a constante atualização da tecnologia, e a sala de cinema, obviamente, faz uso da mesma.

A era digital tem nos obrigados a mudar a forma como consumimos audiovisual, desde a SmartTV em nossa residência até a sala IMAX, tão necessária para a exibição de certos filmes que exigem um alto padrão de som e imagem.

Embora a realidade IMAX não seja popular no Brasil, e em grande parte justamente pelo custeio da mesma, a falta do mecanismo pode fazer com que exibidores não consigam mais manter uma manutenção regular sem que isso impacte o preço final pago por você.

Ainda que o cinema burle a lei da cota de tela e exiba apenas o blockbuster do momento, é preciso lembrarmos da divisão dos lucros entre produtores, distribuidores e exibidores.

Em meio a uma crise econômica, a alta dos preços nos ingressos — agora também forçada pelo veto — pode fazer com que o acesso à sala atinja apenas um nicho de público, arrecadando menos impostos estaduais importantes e consequentemente ainda menos investimento público em programas básicos.

O setor tem a participação expressiva de 1.67% do PIB, sendo uma indústria mais rentável que a farmacêutica. A diminuição de regulações, e quiçá a extinção de incentivos, pode levar o país de volta ao colapso econômico da era Collor.

O resultado da receita catastrófica da ignorância política, só pode ser comemorada por grandes estúdios estrangeiros. Aplaudir medidas retrógradas é atestar contra o próprio bolso.

39-X e a polêmica dos 3% que já virou pauta de Fake News.

Seguindo o mesmo mecanismo aplicado para o Artigo 3º da Lei do Audiovisual, o Artigo 39, inciso X, cria a possibilidade da captação de recursos exclusivamente para programadoras.

O incentivo consiste na aplicação de 3% dos recursos que seriam destinados à Receita Federal, ou no caso de programadoras internacionais, o Condecine Remessa. O Artigo 39-X pode ser usado em produções e acordos de coproduções nacionais ou internacionais para TV por assinatura.

A programadora que optar por investir no Artigo 39-X, estará isenta de pagar Condecine Remessa, porém, caso os 3% do recurso não forem aplicados no prazo de 270 dias após a aprovação do Edital e da anuência por parte da Ancine, este valor vigorará no orçamento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Segundo os balanços divulgados pela Ancine, o incentivo por meio do Artigo 39 gerou uma arrecadação de R$ 356,4 milhões.

Críticas de parlamentares e Fake News sobre o mecanismo.

Durante o Governo Temer, entidades de grande renome do setor e a própria Ancine enviaram parecer favorável sobre o VOD começar a investir no setor por meio dos 3% que o Artigo 39-X garante.

A ideia parte do princípio de que o artigo tem grande investimento de programadoras internacionais e poderia servir para que o streaming escolhesse sua programação dentro do país.

Lamentavelmente a discussão segue em pauta, inclusive com dirigentes do MPA coordenando as conversas enquanto o Netflix já anunciou um investimento de um pouco mais de R$ 300 milhões em 30 projetos para 2020 e 2021.

A partir da campanha eleitoral e da entrada do novo governo, o setor audiovisual sofreu com enormes críticas de parlamentares alinhados a ideologia da nova política.

Em uma tentativa de desmoralizar a Agência, que já passava por uma crise com o TCU, o Artigo 39 entrou na rota das Fake News.

Amplamente divulgado pelo setor bolsonarista do governo e de seus apoiadores espalhados pela sociedade civil, a matéria dizia que a Netflix elevou os preços da assinatura mensal para dar conta da arrecadação de 11% (o que na verdade são míseros 3%) liberado pela Ancine para investir em produções fora do país.

Isso contribuiu para que o Artigo 39 entrasse também em pauta do que deveria ou não ser renovado dentro da Lei do Audiovisual, que ainda não tem seu futuro definido e vigora até 31 de dezembro deste ano.

Normalmente a oposição do governo divulga que os membros alinhados ao bolsonarismo não sabem do que falam ou fazem. Em alguns casos pode ser verdade, mas em suma, parlamentares da nova direita conservadora entendem muito bem o papel das leis culturais e tem um grande projeto de eliminar qualquer resquício de apoio estatal que hoje podemos estar recebendo.

Por outro lado, as Funcines estão no caminho da prorrogação. Apesar de ser um tempo extremamente tenebroso, ainda há um resquício de esperança.

O que mudou na Lei do Audiovisual após a criação da Ancine?

Se você tem acompanhado meus textos, provavelmente já leu sobre a Lei do Audiovisual e também um primeiro contexto para começar a entender o papel da Ancine no ambiente regulatório das políticas cinematográficas do país.

O sucesso da lei — que acabou perdendo o seu caráter emergencial e se tornou essencial para a produção independente no país — possibilitou que fosse criado outros braços de apoio ao cinema nacional.

Artigo 3º e 3A.

Embora estivesse em vigor desde a criação da Lei do Audiovisual em 1993, a captação de recursos por meio deste artigo era rasa em vista ao que recebia o artigo 1º e a Rouanet.

Tendo seu momento mais expressivo após a instauração e consequentemente mudanças feitas na MP da Ancine em 2002, o artigo 3º e 3A pode ser entendido como um progresso.

O artigo explora os créditos e remessas para o exterior em decorrência da exploração comercial de obras audiovisuais no território brasileiro.

Seu incentivo fiscal está completamente ligado a distribuidoras estrangeiras e brasileiras que tenham interesse em produções nacionais.

O mecanismo proporciona a renúncia fiscal de 70% do valor investido na produção, sendo os outros 30 revestidos para a Receita Federal.

Essa operação funciona da seguinte maneira: o recolhimento destes 70% é feito mediante um boleto bancário específico e depositado em uma “conta de recolhimento” em que o titular seja a empresa contribuinte.

No entanto, empresas estrangeiras não podem abrir conta corrente no Brasil, sendo então de responsabilidade de um representante legal da mesma, mediante procuração específica apresentada à Ancine.

Após a emissão deste boleto bancário, a empresa terá 180 dias para aplicar os 70% em projetos audiovisuais a sua escolha.

Importante salientar que os projetos precisam ser previamente aprovados pela Ancine em edital específico de captação de recursos pelo artigo 3º.

No caso de a empresa não cumprir com o prazo estipulado, os 70% passam a constar no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) dentro do que chamamos de Condecine Remessa.

Desta maneira, a empresa contribuinte se torna coprodutora da obra audiovisual e passa a deter parte dos direitos patrimoniais da mesma, garantindo a majoritariedade destes direitos para a empresa produtora brasileira.

Em uma opinião pessoal durante meus estudos sobre os aspectos políticos e econômicos que permeiam nosso setor, as lideranças deveriam pensar em uma reformulação do artigo 3º para passar a englobar o streaming e sua obrigação de contribuir com a cadeia audiovisual nacional.

Isso talvez resolvesse a questão dos direitos patrimoniais que hoje são deliberadamente “dados” para estas empresas, sem possibilidade de rescisão da obra no catálogo.

O artigo 3º vem como uma forma de garantir a distribuição de longas brasileiros no parque exibidor. As principais contribuintes do artigo são as majors brasileiras e estrangeiras pela facilidade do capital que dispõem.

No entanto, distribuidoras independentes também podem fazer seus aportes no artigo, efetuando remessas dos lucros para agentes de vendas em festivais ou até mesmo para as próprias produtoras estrangeiras.

O limite de aporte para o artigo 3º e 3A é de R$ 6.000.000,00 divididos em Portaria definida em 2018.

E por falar em 3A, a linha de investimento segue a mesma, porém, garante que empresas distribuidoras invistam em projetos de games, setor que entrou na rota da Ancine em 2006.

Entretanto, caso a empresa opte pela renúncia fiscal em projeto de games, este valor não poderá ser dividido entre projetos audiovisuais, garantindo o limite de R$ 3.000.000,00

Vale lembrar que diferentemente do que ocorre no Artigo 1º e 1A da Lei do Audiovisual e na Lei Rouanet, a renúncia fiscal no 3º e 3A só pode ser feita por empresas do próprio setor audiovisual.

Lei do Audiovisual: o que é, por que existe e seu destino ameaçado.

Junto as discussões sobre o futuro da Lei 12.485/11, que regula cotas de tela para produtos nacionais na tv a cabo e o recolhimento do Condecine Teles, o setor se vê em meio a mais uma urgência: a revogação da Lei do Audiovisual.

Criada em 1993, a Lei 8.685/93 criou mecanismos de fomento exclusivos para a atividade audiovisual, deixando de fora outros segmentos culturais que são regulados via Rouanet até hoje.

A Lei do Audiovisual aparece como um “plano de urgência” para recuperar um setor altamente devastado pelas medidas neoliberais do governo Collor.

Se baseando no mesmo objetivo da Lei Rouanet, ela tem como mecanismo a renúncia fiscal de até 3% para que empresas do setor ou de fora invistam em obras de caráter nacional.

Tendo sido instituída para durar apenas o período de recuperação da atividade, a Lei do Audiovisual acabou se mostrando extremamente importante para o setor.

Isso se deve ao fato dos artigos 1º e 1ºA se apresentarem como um investimento privado, ou seja, a captação de recursos é realizada por empresas ou pessoas físicas contribuintes do Imposto de Renda.

Após a criação da Agência Nacional de Cinema (ANCINE), foram criados os mecanismos do artigo 3º, 3ºA e 39-X, criando medidas importantes de incentivo para distribuição, coproduções internacionais e obras televisivas.

Também por meio da Lei do Audiovisual, foram criados o Recine e o Funcine, que estão igualmente ameaçados de descontinuidade caso a lei não ganhe sua revogação.

Desmembrando mitos.

Assim como ocorre com a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual vem sendo motivo de ataques descabidos de uma parte da população. Fakes News surgem a todo momento com falsas acusações sobre o uso do dinheiro público.

Infelizmente, não podemos dizer que a lei foi sempre 100% limpa em seus 26 anos de história. Casos como o filme “Chatô, o Rei do Brasil”, por exemplo, mancharam a reputação do incentivo.

O filme orçado em torno de R$ 5,4 milhões não viu sequer a luz do dia no circuito comercial por conta de uma gestão indevida do seu produtor. Gerando uma grande polêmica na época, levou investidores privados a diminuírem significativamente os recursos destinados à atividade.

Isso serviu para que o mecanismo passasse por reformas e regulações importantes que só foram possíveis mediante a ANCINE, tornando este meio essencial para que produtoras independentes pudessem financiar suas obras e colaborar com o crescimento de uma indústria que atualmente cresce 9% ao ano e emprega em torno de 300 mil pessoas.

Função do Recine e do Funcine.

Quem acompanha o texto até aqui e não tem atuação na área, deve estar se perguntando por que cargas d’água é necessário saber sobre isso. Bom, explico.

Apesar da grande maioria da população que consome cinema no Brasil não fazer parte do setor, colaboram com ele por meio de idas ao cinema, seja ele de caráter mais comercial ou artístico.

Com a Agência Reguladora a pleno vapor, foram dados passos importantes para a modernização e abertura de novas salas de cinema, bem como financiamento de novos equipamentos.

Não adiantaria nada sustentar leis de incentivo a produção cinematográfica sem ter com o que filmar ou onde exibi-las. Por isso, no ano de 2003, foram instaurados os incentivos chamados Recine e Funcine.

Estes dois mecanismos têm como função principal a criação e modernização de salas de cinema e incentivo fiscal para a compra de novas câmeras, refletores e todo o maquinário necessário.

Trabalhando também como renúncia fiscal, o benefício para esta aplicação é de até 6% na dedução do imposto de renda devido, o que garante um desconto de R$ 6 mil para empresas na hora da declaração.

O Recine e o Funcine foram importantes para trazer tecnologias ao parque exibidor nacional.

Imagine que hoje você esteja ansioso para ver o próximo lançamento da Marvel ou do Steven Spielberg e descobre que as cópias serão em 3D ou em IMAX. Você corre até o cinema mais próximo, mas descobre que ele e nem nenhum outro puderam lançar o filme pois o formato não comporta. Frustrante, não?

Bem, isto pode vir a acontecer se a Lei do Audiovisual não por renovada para o ano que vem.

Embora salas em IMAX ainda não sejam uma totalidade no país, vai ficar muito mais difícil para os donos de cinema as manterem sem o dinheiro garantido desses recursos.

Em época de Fake News, é muito fácil ir contra a ação do Estado em setores tão importantes quanto o cultural sem ter noção da dimensão de um mercado investidor envolvido por trás disso.

A função de defender o cinema nacional não está apenas nas pessoas que trabalham nesta indústria, cabe a você também, que gosta de assistir um bom filme em uma sala confortável, seja ele brasileiro ou não.

Ainda me lembro quando era criança e minha mãe costumava a me levar no único cinema que tinha na minha cidade e me recordo como a infraestrutura básica perdurou até os primeiros anos da minha adolescência.

Naquela época eu também não assistia tanto filme brasileiro, nem tinha noção de todo trabalho por trás, mas sabia que gostaria de me sentar em uma cadeira melhor e ter mais qualidade na tela.

Brasil CineMundi: o evento de mercado do Cine BH abre expectativas de mudanças.

O Festival Internacional de Cinema de Belo Horizonte entrou na sua 13º edição em 2019.

Promovido pela Universo Produção, o evento reuniu olhares de realizadores belo-horizontinos em mostras regionais e de outros brasileiros em mostras nacionais.

Muito além de só ser um festival exibidor, o evento também reuniu uma parte dedicada para encontros, debates e networking sobre o mercado cinematográfico e audiovisual brasileiro.

Em meio a crise econômica e institucional que vive o país e os órgãos reguladores e fomentadores de Cultura, o encontro Brasil CineMundi reuniu mais de 100 profissionais da indústria nacional e internacional.

Comprometidos em encontrar novos nomes e projetos brasileiros comprometidos com o social e a diversidade, estes profissionais também se dedicaram a debater o cenário apocalíptico que vive o Brasil atualmente.

Se por um lado as expectativas para muitos não é nem um pouco agradável, por outro, nascem oportunidades novas de parcerias e sociedades com estes profissionais.

Em duas ocasiões distintas, pude bater um papo com a realizadora do Festival de Málaga na Espanha, Annabelle Aramburu, e a programadora do Visons du Reel, Gudula Meinzolt, uma simpática alemã que surpreendeu pelo bom português e espanhol que tem.

Ambas apresentam projetos interessantes de coprodução europeia para brasileiros interessados em acessar fundos europeus para produção cinematográfica. O Festival de Málaga vem formando programas de incentivo ao primeiro filme e oficinas de capacitação e os selecionados têm os custos cobertos pelo festival.

Outra opção muito bem favorável é a coprodução com países latinos. Uruguai, Chile e Argentina se destacam neste sentido, embora a Argentina viva uma crise parecida de esvaziamento do fundo cultural (posso abordar mais sobre este problema em outra oportunidade), Uruguai e Chile abrem as portas para realizadores brasileiros.

O que pode ser assustador para muitos iniciantes, pelo fato de não pontuarem o suficiente na Ancine ou sequer terem empresas para tentar uma captação via FSA (Fundo Setorial do Auviovisual) – ainda que ele esteja inoperante pela falta de um comitê gestor – estes países oferecem a oportunidade de firmarem acordos como sócios desde o desenvolvimento do projeto.

Ação parecida pode ser encontrada na Alemanha, em que a sociedade iniciada desta forma, pode encontrar oportunidades de financiamento junto aos fundos alemães, podendo ainda render uma exibição mais direta no Festival de Berlim, onde podem ainda encontrar agentes de vendas para a maior distribuição de suas obras.

O cenário é de fato apocalíptico, não creio que devemos respirar aliviados quando nossa soberania continua sendo ameaçada, mas há de se fazer ponderações e enxergar as oportunidades que se abrem no mercado.

O Brasil conquistou um grande prestígio no cenário cinematográfico mundial e isto se deve inteiramente a políticas públicas criadas ao longo das últimas duas décadas.

O peso da economia criativa de um país é entendido em uníssono por estes profissionais e a vontade de proteger o Brasil de um ataque de urubus faz com que tenhamos esperanças em dias melhores.