Anteriormente, bem ainda no ano passado, você leu neste mesmo blog um artigo meu explicando um pouco sobre como funciona o Tripé Institucional, o pilar das políticas audiovisuais do país.
Um dos primeiros atos grotescos de Jair Bolsonaro contra a soberania cultural nacional, foi acabar com o Ministério da Cultura, fazendo com que a atividade passasse a ser chefiada pelo Ministério da Cidadania.
O que poderia até ser positivo e pouco danoso, vem se transformando aos poucos na real política de paralisia e sufocamento dos órgãos, tirando empregos e oportunidades de investimentos.
O fantasma da transição para o Ministério do Turismo.
Após chocar as redes e a grande imprensa ao anunciar a mudança da Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo, as informações foram dadas superficialmente e esquecidas em meio a tantos problemas que surgem todos os dias.
O grande problema é que a sua transição ainda não está completa e isso gera uma paralisação em processos que esperam a deliberação do órgão para seguir, seja para aprovação final ou para prestação de contas.
Muito, além disso, ao jogar um lado do tripé para um lado e praticamente esquecer os outros dois, Bolsonaro gera incertezas e confusões até para quem está habituado a lidar com as burocracias estatais.
Um exemplo disso é o edital da EBC, que foi censurado pelo governo e teve recentemente a lista de aprovados divulgados. Ao tratar da questão, o Ministério do Turismo diz que não tem nada a ver com isso e o da Cidadania tão pouco.
A confusão se agrava quando se tem uma grande demora na nomeação da nova Secretária de Cultura e até hoje não vimos a nomeação do André Sturm sair no Diário Oficial para ocupar o cargo de Secretário do Audiovisual.
A SAv (Secretária do Audiovisual) é o órgão destinado para propor mudanças nas leis existentes e tem um grande peso na Lei Rouanet, importante para o setor cultural como um todo.
Com as últimas polêmicas envolvendo nomes da pasta do Turismo, fica difícil fazer um prognóstico para o futuro. Os interessados em lobby já chegaram até o ouvido do governo e irão se instalar confortavelmente no nosso mercado enquanto sofremos com o afrouxamento das políticas, gerado pela ignorância governamental.
Futuro melhor?
Ao assumir a Secretaria de Cultura na última semana, Regina Duarte também nomeou figuras importantes para as instituições culturais, compondo a nova gestão e dando esperança de que finalmente o ano para a cultura vai começar dentro do governo Bolsonaro.
No entanto, as expectativas precisam ser baixas e a cobrança necessita ser diária pela leviandade com a qual o governo trata a pasta e a qualquer momento pode ocorrer novas exonerações.
O poder do mercado cinematográfico brasileiro volta para as mãos dos poucos e produtores independentes parecem ainda perdidos em que ações deveriam tomar daqui pra frente.
Como comentei no podcast do Cinem(ação) semanas atrás, a cobrança por investimentos na pasta cultural precisa chegar também aos Estados e Municípios, alguns com políticas muito sólidas e relevantes.
Apesar do cenário ser de caos, o momento requer calma de quem está dentro da implosão.
Simplificando Cinema 