O que a Ancine pode oferecer para o produtor independente hoje?

Na última semana, a tão sonhada reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual finalmente ocorreu. Entre os assuntos abordados, o foco foi em ações para tentar mitigar os impactos negativos do Covid-19.

Embora já era de se esperar que o Comitê Gestor fizesse algo nesta linha, toda uma classe do audiovisual ainda não sabe o que esperar do futuro, mesmo que as linhas de crédito sejam liberadas.

Linha de crédito para o produtor, mas nenhum parecer sobre os projetos que estão na fila.

Entre as ações divulgadas pela Agência, está a abertura de uma linha de crédito de R$ 400 milhões para empresas produtoras do setor audiovisual, tendo como objetivo central a manutenção de empregos e sobrevida das organizações.

O crédito foi dividido em duas partes pelos bancos investidores do Fundo Setorial do Audiovisual: para o BNDES fica resguardado R$ 250 milhões e para o BRDE R$ 150 milhões e os créditos podem ser a partir de R$ 50 mil.

Mesmo que seja uma boa notícia para o produtor, o que de fato pode fazer a Agência para tentar aliviar a fila de projetos que esperam a liberação de verbas do Fundo Setorial?

Admitindo um déficit de quase R$ 300 milhões no saldo do FSA, a própria Ancine já deixou claro que não tem como atender todos ao mesmo tempo, afinal, além da falta de dinheiro, existem outras limitações que a impedem disso, como, por exemplo, o vencimento do Condecine que só começará a ser pago em agosto.

Além disso, a Agência por lei precisa devolver todo investimento que não foi destinado para o Tesouro Nacional, podendo pedir o retorno disso posteriormente pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC), um caminho oneroso e que esbarra no Ministério da Economia.

Frente a essa ameaça, associados da BRAVI e outras instituições, e sindicatos do audiovisual, já tomaram partida para pedir que essa devolução não seja realizada e que os valores possam encontrar seus destinatários em um futuro próximo.

Mesmo com uma comissão ativa em frentes parlamentares e nas associações, o destino das verbas de produção ainda não parece que contemplará quem precisa de contratações diretas com o Fundo.

Preferência cada vez maior com os projetos inscritos pelo Artigo 3A e Suporte Automático.

Mesmo sem decidir publicamente e deixando para resolver as questões orçamentárias em um próximo encontro do Comitê Gestor, a própria Agência Nacional do Cinema já demonstrou uma preferência em começar apreciar primeiro os projetos realizados pelo 3A e, talvez, também pelo Suporte Automático.

A atenção se dá pelo fato de que nenhuma das duas linhas lidam diretamente com o dinheiro do FSA, ficando mais fácil para a Ancine cumprir com a contratação e liberar a produção desses projetos.

O problema, no entanto, é que esses investimentos são mais caros e raramente contemplam o produtor audiovisual que tem menos recursos e só pode investir no recurso indireto (Artigo 1A) ou nas modalidades de Arranjos Regionais e Concurso.

Mesmo que a Ancine de fato opte por trabalhar com essa frente nessa primeira instância, a fila de projetos vai continuar grande e mais cara, visto que para se entrar em um set a partir de agora, os protocolos de segurança devem ser levados à risca.

Resta a esperança que o veto na Lei do Audiovisual caia em um futuro próximo e possamos ver investimentos sendo retornados, principalmente para o parque exibidor, que mesmo não tendo ficado de fora de obter benefícios, precisa do Recine funcionando mais do que nunca.

O retorno da produção audiovisual brasileira não se dará em tantas frentes mais independentes, mas pode ser um estímulo para que nasça novos movimentos cinematográficos que invistam na narrativa socioeconômica atual e ainda reinvente o significado do “fazer cinema” pós-pandemia.

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